Franchising, Formatação de Redes de Franquia, Soluções de Contencioso e Jurídico Interno

Criação de franqueadoras e redes de franquia (COF e Contrato)

O escritório possui atuação destacada no segmento de franchising, apoiando empresas na estruturação e desenvolvimento de redes de franquias. Nossa abordagem abrange desde o auxílio inicial na formatação de empresas franqueadoras e no desenho do sistema de franquia, até o acompanhamento das relações entre franqueador e franqueados, sempre buscando soluções estratégicas e seguras para nossos clientes.

Nossa atuação contempla a elaboração minuciosa da Circular de Oferta de Franquia (COF), documento fundamental para garantir transparência e segurança nas relações comerciais entre franqueadores e franqueados. A COF é desenvolvida com base nas diretrizes legais vigentes, detalhando informações sobre o negócio, obrigações e direitos das partes, além de apresentar dados financeiros, operacionais e jurídicos necessários para a tomada de decisão consciente por parte do franqueado.

Também elaboramos contratos de franquia personalizados, adaptados às especificidades de cada marca e modelo de negócio, assegurando clareza nas responsabilidades, condições de operação, transferência de know-how, suporte e padrões de qualidade exigidos. Nossos contratos são estruturados para prevenir conflitos, proteger os interesses das partes e garantir a execução efetiva das obrigações pactuadas.

Oferecemos ainda a criação de documentos essenciais para o bom funcionamento da rede de franquias, como recibos de entrega da COF, aditivos para inclusão de pessoa jurídica, e demais instrumentos complementares. Esses documentos são imprescindíveis para formalizar alterações, regularizar procedimentos e dar suporte jurídico à gestão da franquia, contribuindo para a conformidade e sustentabilidade do negócio.

Nosso serviço abrange todo o ciclo documental, desde a elaboração inicial até o acompanhamento das formalizações, garantindo que cada etapa seja realizada de forma estratégica, segura e alinhada às necessidades dos clientes.

Jurídico interno e apoio nas vendas de franquias 

A atuação do jurídico interno proporciona ao dono da empresa a possibilidade de discutir, em ambiente seguro e confidencial, situações delicadas e estratégias que não podem ser compartilhadas com os demais colaboradores. Isso garante que decisões sensíveis sejam avaliadas com critério, permitindo ao gestor abordar temas estratégicos, riscos e oportunidades sem comprometer a transparência ou a confiança interna, protegendo informações essenciais para a condução dos negócios.

Além disso, o escritório oferece apoio especializado nas negociações de contratos de franquia e nos processos de formalização, prestando orientação jurídica desde as tratativas iniciais até a assinaturas dos contratos e providências sequenciais, incluindo a formalização do fechamento diário dos contratos de franquia, e os casos de negociações que apresentam solicitações especiais.

O escritório também apoia nas negociações de aditivos, distratos, acordos, confissões de dívida, e com procedimentos de notificações, rescisões de contratos, auditorias internas e outras providências jurídicas comuns no dia a dia da franqueadora. 

Apoio e representação em processos judiciais estratégicos e conflitos com os franqueados

 O escritório oferece suporte completo no ajuizamento e defesa de processos judiciais relacionados aos contratos de franquia, atuando tanto em demandas propostas pelo franqueador quanto pelo franqueado. Nossa equipe realiza análise detalhada dos contratos e das circunstâncias do caso, elaborando estratégias jurídicas para proteção dos interesses dos clientes e mitigação de riscos.

Além disso, acompanhamos todas as etapas do processo, desde a fase inicial de negociação até o encerramento da ação, garantindo que os direitos das partes sejam preservados e que eventuais conflitos sejam solucionados de forma eficiente e alinhada à legislação vigente. O objetivo é assegurar segurança jurídica e minimizar impactos negativos para a operação da rede de franquias.

O nosso trabalho de condução de processos e do contencioso é trabalhar para que o cliente tenha todos os riscos claros e antecipados, para tomar a melhor decisão, que vai desde negociar a promover uma ação, ou até mesmo adotar meios disponíveis para permitir um melhor fluxo de caixa ou condições de negociações.

O escritório tem uma visão que todo processo é mais do que um processo. Para o cliente é um negócio que não andou bem e precisa ser solucionado, de modo que a atuação é muito mais do que o processo ou cumprimento de prazos e mira o foco em uma solução que ajude o cliente a conduzir o seu problema ou negócio enquanto o processo tramita.