Direito Contratual, Estruturação de Negócios e Planejamento Tributário

Atuação ampla

Nossa atuação inclui a elaboração de contratos comerciais diversos, como contratos de distribuição, prestação de serviços, compra e venda, parceria comercial, franquia e joint venture, sempre com o objetivo de estruturar negócios de maneira segura e estratégica. O atendimento é personalizado para cada cliente, analisando as necessidades específicas do empreendimento, seja na abertura de novos negócios ou na reorganização societária.

Além da atuação com contratos comerciais maiores, o escritório também atua com demandas pontuais de negociações, aditivos, acordos e confissões de dívida, distratos e outras alterações contratuais pontuais.

Estruturação de Negócios

A estruturação de negócios é um processo fundamental para garantir que a empresa opere de forma eficiente, segura e em conformidade com as normas legais e tributárias brasileiras. Envolve a definição do modelo societário mais adequado, a escolha das melhores formas de contratação e a elaboração de instrumentos jurídicos que proporcionem proteção e flexibilidade para o empreendimento. Além disso, é essencial analisar os riscos e oportunidades do negócio, considerando aspectos como governança, responsabilidade dos sócios, planejamento sucessório e a integração entre as áreas operacional, financeira e jurídica.

Nossa atuação na estruturação de negócios visa oferecer soluções sob medida, alinhadas às metas estratégicas de cada cliente. Identificamos alternativas que permitem a redução de riscos, otimização de custos e maior facilidade na adaptação a mudanças do mercado e da legislação. Com um olhar atento tanto para o crescimento quanto para a sustentabilidade empresarial, trabalhamos para criar estruturas sólidas e flexíveis, capazes de suportar o desenvolvimento de novos projetos e a expansão dos negócios.

Planejamento tributário dos contratos

Além da formalização contratual, realizamos um planejamento tributário completo, avaliando os impactos fiscais e identificando as melhores formas de contratação para otimizar a carga tributária e garantir conformidade com as normas. Dessa forma, proporcionamos segurança jurídica, eficiência nos processos e alinhamento com os objetivos empresariais dos nossos clientes.

São comuns os casos em que o cliente busca ou pede um tipo de contrato, como um contrato de prestação de serviços, e na realidade, o que ele precisa é um contrato de fornecimento, uma sociedade em conta de participação e/ou um contrato de parceria que vão pertimir que não tenha uma incidência tributária ou esta seja muito menor do que a ideia inicial, cujo contrato final muitas vezes esta mais adequado ao negócio do que o pedido formulado. Trabalhamos no sentido de que o cliente indica o que ele precisa e o escritório não apenas atende, como analisa a melhor forma do cliente conseguir o objetivo por um caminho mais prático e eficiente.